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🛡️ Em Conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Política de Privacidade & Proteção de Dados

Transparência absoluta no tratamento, segurança e confidencialidade dos dados de nossos leitores e clientes.

1. Identificação do Controlador e Princípios

Esta plataforma digital é operada pelo autor e escritor Alan Figueiredo (domínio oficial: alanfigueiredopoemas.com.br), doravante denominado "Controlador".

Reafirmamos o compromisso irrestrito com a privacidade, honra e inviolabilidade dos dados pessoais de todos os leitores e adquirentes de nossas obras literárias, pautando nossas atividades pelos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso e segurança preconizados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018).

2. Dados Pessoais Coletados e Finalidade

A coleta de dados é restrita ao mínimo indispensável para a viabilização da compra, entrega logística dos livros físicos e liberação de acesso aos conteúdos digitais:

  • Para Aquisição de Livros Físicos (Entrega Postal): Coletamos Nome Completo, E-mail, Telefone/WhatsApp, Endereço de Entrega, Número, Complemento, Bairro, Cidade, Estado e CEP. Finalidade: Processamento da postagem junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), emissão da Declaração de Conteúdo e envio do código de rastreamento.
  • Para Aquisição de E-Books (Download Imediato): Coletamos Nome Completo e E-mail. Finalidade: Vinculação da licença autoral de leitura, autenticação na página de sucesso e envio automático do link do PDF de alta definição por e-mail transacional.
  • Para o Formulário de Contato e Dúvidas: Coletamos Nome e E-mail fornecidos voluntariamente. Finalidade: Resposta a convites literários, palestras ou suporte sobre as publicações.

3. Segurança em Transações Financeiras (Mercado Pago)

Todas as transações financeiras e pagamentos (seja via PIX, Cartão de Crédito ou Boleto) são processados diretamente no ambiente criptografado e certificado do Mercado Pago (instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil e em conformidade estrita com o padrão de segurança internacional PCI-DSS).

A plataforma Alan Figueiredo Poemas não armazena, não captura e não possui acesso a números de cartão de crédito, códigos de segurança (CVV) ou senhas bancárias dos clientes. Recebemos do gateway exclusivamente a notificação tecnológica segura (Webhook autenticado com assinatura secreta) confirmando se o pagamento foi aprovado.

4. Armazenamento Seguro e Criptografia (Supabase)

Os dados cadastrais necessários para o despacho das encomendas físicas e histórico de faturamento ficam hospedados em ambiente de nuvem de alta segurança (Supabase PostgreSQL), com as seguintes salvaguardas técnicas:

  • Criptografia em Trânsito: Todas as trocas de informação utilizam protocolo HTTPS com criptografia TLS 1.3 de ponta a ponta.
  • Criptografia em Repouso: O banco de dados opera com volumes de armazenamento criptografados (AES-256).
  • Políticas Restritivas de Acesso (RLS): Aplicação de regras estritas de Row Level Security (RLS), impedindo acessos externos não autenticados via API.

5. Compartilhamento de Informações

Não comercializamos, não alugamos e não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade de qualquer natureza.

O compartilhamento ocorre de forma mínima e exclusivamente com os provedores de infraestrutura necessários para a entrega do produto adquirido:

  • Correios: Compartilhamento do endereço físico do destinatário para viabilizar a entrega postal da encomenda.
  • Provedor de E-mail (SMTP): Para disparo exclusivo das mensagens transacionais de confirmação de pedido e envio de código de rastreio.
  • Autoridades Judiciais: Mediante ordem judicial expressa fundamentada na legislação brasileira vigente.

6. Direitos do Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)

Em cumprimento ao artigo 18 da Lei Federal nº 13.709/2018, todo leitor/cliente pode, a qualquer momento e mediante requisição formal gratuita, exercer seus direitos de:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
  • Acessar os dados mantidos em nosso registro.
  • Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Requerer a eliminação definitiva dos dados pessoais, excetuando-se as hipóteses de guarda obrigatória para cumprimento de obrigação legal ou fiscal (como comprovação de postagem).

7. Uso de Cookies e Tecnologias de Sessão

Este site utiliza exclusivamente cookies e tecnologias de armazenamento local estritamente necessários para manter a integridade da navegação, lembrar parâmetros de itens selecionados e evitar ataques maliciosos (como Cross-Site Request Forgery). Não utilizamos cookies de rastreamento intrusivo de terceiros para mineração de dados ou perfis comportamentais.

8. Canal de Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer quaisquer dos seus direitos de titular, dirimir dúvidas sobre esta política ou relatar qualquer solicitação relativa aos seus dados, entre em contato direto com o responsável pelo tratamento de dados através dos canais oficiais:

Dúvidas de Privacidade?